Política de Privacidade

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados tratados.
• Controlador: quem toma decisões sobre o tratamento — no caso, o SemAumento em relação aos dados de cadastro e uso.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador — no caso, provedores contratados (infraestrutura, pagamento, e-mail transacional).
• Encarregado (DPO): ponto de contato entre o SemAumento, os titulares e a ANPD.

2.1. Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, razão social, endereço, foto de perfil (quando fornecida).

2.2. Dados de pagamento: processados diretamente pelos gateways parceiros. O SemAumento não armazena número completo de cartão nem CVV. Recebemos apenas identificadores tokenizados, bandeira, últimos 4 dígitos e status da transação.

2.3. Dados de uso da Plataforma: fichas técnicas, ingredientes, embalagens, cálculos, preços, canais, histórico de operações, preferências.

2.4. Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, identificadores de sessão, páginas visitadas, ações, timestamps e logs, nos termos do art. 15 do Marco Civil.

2.5. Cookies e tecnologias similares: utilizados para autenticação, preferências, segurança e métricas agregadas.

2.6. Dados de comunicações: mensagens trocadas com o suporte, avaliações e sugestões enviadas voluntariamente.

Tratamos dados pessoais estritamente para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato (art. 7º, V): criar e manter a conta, prestar o Serviço, processar pagamentos, emitir documentos fiscais, prestar suporte.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros de conexão e acesso a aplicações (arts. 13 e 15 do Marco Civil), obrigações fiscais e contábeis.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da informação, melhorias de produto, métricas agregadas de uso.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, newsletter, novidades e materiais educativos, sempre com opção de descadastro.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O SemAumento não vende dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando necessário, com os seguintes destinatários e finalidades:

• Provedores de infraestrutura em nuvem (hospedagem, banco de dados, autenticação, storage) — armazenamento e processamento seguro, com contratos de operador nos moldes do art. 39 da LGPD.
• Gateways de pagamento — processamento de assinaturas e cobranças, com padrão PCI-DSS.
• Serviços de e-mail transacional — envio de confirmações, recuperação de senha, notificações.
• Ferramentas de análise agregada — métricas de uso, sem identificação individual sempre que possível.
• Autoridades públicas — mediante requisição legal específica, ordem judicial ou obrigação regulatória.
• Sucessão empresarial — em caso de fusão, aquisição ou reorganização, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, mantido o mesmo padrão de proteção.

Parte do processamento pode ocorrer em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, o SemAumento observa o art. 33 da LGPD e adota cláusulas contratuais, padrões de segurança equivalentes e providências técnicas para garantir grau de proteção compatível com a legislação brasileira.

6.1. Dados de conta e uso: mantidos enquanto durar a relação contratual.

6.2. Após o cancelamento, os dados poderão ser mantidos por até 90 dias para permitir reativação da conta, e depois excluídos ou anonimizados.

6.3. Dados fiscais, contábeis e financeiros: mantidos pelos prazos exigidos por lei (usualmente 5 anos).

6.4. Registros de acesso a aplicações e conexão: mantidos pelo prazo mínimo legal (6 meses e 1 ano, respectivamente), nos termos do Marco Civil.

6.5. Comprovações de consentimento e comunicações relevantes: mantidas enquanto durar o legítimo interesse ou obrigação legal.

O SemAumento adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+);
• Armazenamento em provedores com certificações internacionais reconhecidas (ISO 27001, SOC 2);
• Políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security) no banco de dados;
• Controle de acesso por autenticação e princípio do menor privilégio;
• Backups periódicos e monitoramento contínuo;
• Registro de logs e trilhas de auditoria para investigação de incidentes;
• Segregação lógica entre dados de diferentes clientes.

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Ocorrido incidente de segurança relevante, o SemAumento comunicará os titulares afetados e a ANPD em prazo razoável, nos termos do art. 48 da LGPD.

Você, como titular, pode a qualquer tempo solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o SemAumento compartilha dados;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

As solicitações podem ser feitas pelo canal privacidade@semaumento.com.br. Responderemos em até 15 dias, podendo esse prazo ser prorrogado justificadamente.

Utilizamos cookies estritamente necessários (autenticação, segurança, preferências) e cookies analíticos agregados. O Usuário pode gerenciar cookies não essenciais nas configurações do navegador. A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento da Plataforma.

O SemAumento é destinado ao uso profissional adulto e não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta indevida, os dados serão eliminados. Pais e responsáveis podem contatar o Encarregado para requisições relacionadas.

Para exercer direitos, tirar dúvidas ou reportar incidentes, contate o Encarregado:

E-mail: privacidade@semaumento.com.br

Você também pode registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail cadastrado e/ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.